Processo 735132/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/10/2012 17:25
Autuado em 30/10/2012 17:25
Apensado ao Processo 856600/13 em 12/12/2013 18:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4838/2013 da Segunda Câmara, de 19/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4838/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
06/11/2013 Acórdão   4838/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas FABIO FIORIN CARDOSO
Interessado ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPÍRITA LINS DE VASCONCELLOS DE CASCAVEL
Interessado EDGAR BUENO
Interessado ELIANE ASSUNÇÃO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 16:34 do Protocolo 856090/13
21/06/2013 08:37 do Protocolo 404369/13
17/06/2013 10:09 AR do ofício OCN - 2529/13 - DP
10/06/2013 08:51 Responder citação ou intimação
04/06/2013 07:34 do Protocolo nº 356267/13
27/05/2013 11:16 AR do ofício OCN - 2530/13 - DP
22/05/2013 08:27 AR do ofício OCN - 2527/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2013 Ofício de Contraditório   2527/ 2013   
DP  10/05/2013 Ofício de Contraditório   2529/ 2013   
DP  10/05/2013 Ofício de Contraditório   2530/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3049/2013
19/11/2013 770 Acórdão nº 4838/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
24/09/2013 732 Despacho Processual Diverso nº 2151/2013
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 1034/2013
08/05/2013 635 Despacho Processual Diverso nº 727/2013
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16024/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2013 17:16 DP  
04/12/2013 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3049/2013 -
11/11/2013 17:28 S2C Acórdão nº 4838/2013 -
11/11/2013 17:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1379/2013 -
23/09/2013 17:35 GCNB  
20/09/2013 16:29 DP Informação nº 20206/2013 -
30/08/2013 15:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2121/2013 -
30/08/2013 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2151/2013 -
28/08/2013 15:06 SMPjTC Parecer nº 13679/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência. Contas irregulares. Recomendação de medidas.
01/07/2013 09:15 DAT Instrução nº 2599/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CASCAVÉL E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPÍRITA LINS DE VASCONCELLOS DE CASCAVEL NO VALOR DE R$ 31.468,14. EXAME DE CONTRADITÓRIO. ATRASO NO ENVIO DE INFORMAÇÕES BIMES
10/06/2013 12:26 DP  
04/06/2013 14:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1034/2013 -
04/06/2013 14:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1034/2013 -
06/05/2013 12:40 DP Informação nº 10261/2013 -
06/05/2013 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 2527/2013 -
06/05/2013 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 2529/2013 -
06/05/2013 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 2530/2013 -
02/05/2013 18:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 730/2013 -
02/05/2013 18:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 727/2013 -
01/11/2012 08:33 DAT Instrução nº 1273/2013 -
30/10/2012 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16024/2012 -

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